A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar nos dias 25 e 26 de março se acata ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado tramada após as eleições de 2022.
Entre os denunciados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além dele, serão analisados os casos de:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid; tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
No primeiro momento, na manhã do dia 25, a expectativa é de ouvir as defesas dos oito denunciados. De tarde, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dirá se aceita a denúncia.
Com isso, a sessão de 26 de março ficaria livre para as manifestações dos demais ministros da Primeira Turma. São eles: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da turma.
Caso os magistrados votem a favor do recebimento da denúncia, os oito denunciados se tornarão réus.
