Valdemar pede ao STF para revogar proibição de contato com Bolsonaro

Valdemar pede ao STF para revogar proibição de contato com Bolsonaro

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), a revogação de medidas cautelares que lhe foram impostas.

Entre as solicitações, incluem-se o fim da proibição de contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a liberação de bens apreendidos durante investigações contra o político.

De acordo com a defesa de Valdemar, a revogação das medidas cautelares é viável, considerando que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no contexto da tentativa de golpe de Estado, que tem Bolsonaro e outras 33 pessoas como alvos.

“O processo criminal constitucional brasileiro não permite a manutenção de medidas cautelares quando não há um procedimento investigativo ou uma ação penal correlata”, afirmam os advogados.

O político deseja restabelecer a comunicação com Bolsonaro. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enfatizou que Valdemar sempre manifestou o desejo de voltar a conversar com o ex-presidente.

Segundo o líder do PL, Valdemar já questionava o afastamento de Bolsonaro antes mesmo da denúncia, e agora, “menos ainda“ vê sentido na medida.

A denúncia da PGR contra 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado teve como base algumas investigações da Polícia Federal (PF), como a Operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro do ano passado com mandados de busca e apreensão na sede do PL.

Valdemar foi detido por porte ilegal de armas durante a operação, mas não foi incluído na denúncia.

Bolsonaro e os demais denunciados são acusados de crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.

Na semana anterior, os alvos da denúncia da PGR apresentaram suas defesas prévias, e agora cabe à procuradoria responder aos questionamentos dos advogados.

O caso está previsto para ser julgado na Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A data da análise será definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.

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