O governo federal lançou nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), uma iniciativa para criar um banco de dados nacional para animais de estimação.
O registro é gratuito e gera um “RG Animal“, um número de identificação único e válido em todo o país. O documento possui um QR Code que pode ser fixado na coleira do animal, facilitando a localização do tutor em caso de perda.
Os tutores podem acessar o site https://sinpatinhas.mma.gov.br com seu login do Gov.br para registrar seus cães e gatos. Após o cadastro, os tutores poderão receber informações sobre campanhas governamentais de castração, vacinação e microchipagem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o decreto que institui o sistema e o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
O ProPatinhas visa garantir a proteção, o bem-estar e o controle populacional ético de cães e gatos, além de estimular a guarda responsável e combater o abandono e os maus-tratos.
Entre as ações do programa, estão o apoio à castração, à implantação de microchips para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e outros profissionais envolvidos na implementação do programa.
Após a assinatura do decreto, o MMA tem 90 dias para publicar as regras de adesão ao programa para estados e municípios. Já estão sendo realizados contatos com os estados de São Paulo e Paraná e com a capital de Pernambuco, Recife. A primeira campanha está prevista para o Distrito Federal em maio, com a meta de microchipar 20 mil cães e gatos.
“A prioridade serão os animais de rua, atendidos por ONGs ou cuidados por famílias de baixa renda, onde há uma situação de vulnerabilidade maior“, explica Vanessa Negrini, diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA.
Ela esclarece que o microchip, inserido sob a pele do animal, serve apenas para identificação, não para rastreamento. Em caso de perda, por exemplo, é possível identificar o tutor rapidamente ou saber quais vacinas o animal já tomou.
“Castração, microchipagem e registro são a tríade perfeita para diminuir o número de animais nas ruas“, conclui a diretora.
A lei que autoriza a criação do RG animal foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Lula. O cadastro inclui informações detalhadas sobre os tutores (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
