O Rio de Janeiro sediou o 1º Seminário de Direito de Família e Previdência – Ligações Jurídicas, realizado nesta sexta-feira (04) no Iate Clube, na Zona Sul da cidade. O encontro reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas para discutir temas fundamentais que interligam essas duas áreas do direito.
A iniciativa pretende atualizar um evento ocorrido há 15 anos, em Niterói, onde magistrados compartilharam reflexões sobre o tema. As discussões desta edição resultaram no livro colaborativo “Previdência e Família – Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito da Família”.
A programação foi composta por debates aprofundados e troca de conhecimentos entre os palestrantes convidados. A abertura ficou a cargo do Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e coordenador acadêmico do seminário. Entre os presentes estavam o Juiz Federal Fábio Souza, o Desembargador Peterson Barroso Simão, presidente do TRE-RJ, o Senador Carlos Portinho, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio.
Os especialistas abordaram a relação previdenciária de diversas figuras do Direito de Família, como cônjuges, ex-cônjuges, companheiros, filhos e menores sob guarda ou tutela. As discussões contemplaram tanto aspectos teóricos quanto práticos, analisando os impactos das decisões previdenciárias nas varas de família e a evolução das relações de afeto ao longo do tempo.
Em entrevista, o Desembargador Jean Albert de Souza Saadi destacou a importância da interseção entre o Direito de Família e a Previdência na prática jurídica.
“São dois ramos com princípios distintos, mas que sempre tratam do essencial para o ser humano: o direito à vida. Na vara de família, estabelecemos laços e, muitas vezes, lidamos com a questão alimentar, assegurando o sustento de quem precisa. A previdência, por sua vez, tem a função de amparar aqueles cujas famílias não possuem meios ou nos casos de pensão por morte. Há sempre uma afinidade entre a instituição da família e a previdência social, o direito de família e o direito previdenciário.”
Ao longo do dia, os participantes acompanharam quatro painéis temáticos, que exploraram a evolução da jurisprudência, os desafios da prática jurídica e a necessidade de uma abordagem integrada para garantir segurança e proteção social.
O Desembargador Saadi avaliou o seminário como um momento crucial para aprofundar esse diálogo. “Nos últimos anos, o Direito de Família passou por grandes transformações, e é natural que essa evolução da sociedade seja refletida nas normas jurídicas”, disse o desembargador.
O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) planeja novas edições do seminário, com previsão de realização em Brasília e no Amapá.
Além dos debates, o evento proporcionou espaços para networking e a troca de experiências entre palestrantes e público.
