O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), futuro presidente da comissão especial para avaliar o projeto do novo imposto de renda, defendeu enfaticamente a proposta em um seminário para estudantes e pesquisadores da Universidade de Harvard.
No painel sobre responsabilidade fiscal, o deputado argumentou que o projeto apresentado pelo governo representa o maior esforço já realizado para enfrentar a desigualdade socioeconômica. Ele ressaltou que, proporcionalmente, a população de baixa renda paga mais impostos devido à tributação brasileira, que é altamente focada no consumo em vez de renda ou patrimônio.
Ele reconheceu a complexidade do tema, mas afirmou que este é um primeiro passo importante para o debate.
Camila Funaro Camargo, CEO do Esfera, também participou do painel e defendeu que o Brasil precisa de um orçamento que se ajuste ao PIB, compatibilizando os gastos públicos com a capacidade real de arrecadação, já que muitas estimativas são superestimadas.
Ela mencionou a mudança no voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), lembrando que a expectativa era de uma arrecadação de R$ 50 bilhões, mas que, quase três anos depois, apenas R$ 300 milhões foram arrecadados, cerca de 0,5% do prometido. Ela enfatizou a importância de ter cuidado com a arrecadação para garantir um melhor uso dos recursos.
A CEO do Esfera também defendeu que é preciso superar a ideia de que a proteção social é incompatível com o cuidado com as contas públicas. Ela argumentou que o desenvolvimento social não impede a responsabilidade fiscal e que o principal problema da economia brasileira atualmente é o alto nível das taxas de juros.
“Não existe investimento com esse patamar de juros. Todo o setor produtivo fica mais moroso”, concluiu.
