O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), futuro presidente da comissão especial para avaliar o projeto do novo imposto de renda, defendeu o projeto em um seminário para estudantes e pesquisadores da Universidade de Harvard.
No painel sobre responsabilidade fiscal, o deputado argumentou que o projeto apresentado pelo governo representa o maior esforço já realizado para enfrentar a desigualdade socioeconômica. Ele destacou que, proporcionalmente, a população de baixa renda paga mais impostos devido à tributação focada no consumo, em vez de renda ou patrimônio.
Pereira Jr. reconheceu que o tema é complexo, mas afirmou que este é o primeiro passo para iniciar essa discussão.
A CEO do Esfera, Camila Funaro Camargo, também presente no painel, defendeu a necessidade de um orçamento que se ajuste ao Produto Interno Bruto (PIB). Ela enfatizou a importância de compatibilizar os gastos públicos com a capacidade real de arrecadação, criticando estimativas superestimadas.
Camargo mencionou a mudança no voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Ela ressaltou que, embora a expectativa fosse de uma arrecadação de R$ 50 bilhões, após quase três anos, foram arrecadados apenas R$ 300 milhões, ou cerca de 0,5% do prometido. Ela alertou para a necessidade de cautela com a arrecadação para garantir um uso mais eficiente dos recursos.
A CEO do Esfera também defendeu que a proteção social e a responsabilidade fiscal não são incompatíveis. Ela afirmou que o desenvolvimento social não impede a responsabilidade fiscal e destacou que o principal problema da economia brasileira atualmente é o elevado patamar das taxas de juros.
“Não existe investimento com esse patamar de juros. Todo o setor produtivo fica mais moroso”, concluiu.
