O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), futuro presidente da comissão especial para avaliar o projeto do novo imposto de renda, defendeu o projeto em um seminário para estudantes e pesquisadores da Universidade de Harvard.
No painel sobre responsabilidade fiscal, o deputado argumentou que o projeto apresentado pelo governo representa um avanço significativo no enfrentamento da desigualdade socioeconômica. Ele ressaltou que a tributação no Brasil é focada no consumo, o que onera proporcionalmente mais os mais pobres.
Pereira Jr. reconheceu que a tramitação do tema será complexa, mas afirmou que o projeto é um primeiro passo importante para essa discussão.
Camila Funaro Camargo, CEO do Esfera, também participou do painel e defendeu a necessidade de um orçamento que se ajuste ao Produto Interno Bruto (PIB). Ela enfatizou a importância de compatibilizar os gastos públicos com a capacidade de arrecadação, alertando para as superestimações frequentes.
Camargo mencionou a mudança no voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) como exemplo. Ela apontou que a expectativa de arrecadação gerada pela mudança era de R$ 50 bilhões, mas, quase três anos depois, a arrecadação foi de apenas R$ 300 milhões, ou 0,5% do previsto. Ela enfatizou a necessidade de cautela na estimativa de arrecadação para garantir um melhor uso dos recursos.
A CEO do Esfera também defendeu a compatibilidade entre proteção social e cuidado com as contas públicas, afirmando que o desenvolvimento social não impede a responsabilidade fiscal. Ela destacou que o elevado patamar dos juros é o principal problema da economia brasileira atualmente.
“Não existe investimento com esse patamar de juros. Todo o setor produtivo fica mais moroso”, concluiu.
