A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (26) uma manifestação sobre a queixa-crime da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O órgão recomendou a realização de uma audiência de reconciliação entre os dois.
A ministra apresentou a queixa-crime por injúria e difamação em decorrência de declarações do deputado sobre uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gayer publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) que Lula “ofereceu Gleisi Hoffmann como um cafetão oferece sua funcionária em uma negociação entre gangues”. O comentário foi feito após o presidente afirmar que escolheu uma “mulher bonita”, referindo-se a Gleisi, para atuar na articulação com o Congresso.
Na ocasião, Gayer também mencionou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado de Gleisi: “E aí, Lindbergh Farias, vai mesmo aceitar o seu chefe oferecer sua esposa para Hugo Motta e Alcolumbre como um cafetão oferece uma GP (garota de programa)?”.
O despacho da PGR foi assinado pelo vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, que mencionou no documento o artigo do Código de Processo Penal que prevê a oportunidade de reconciliação entre as partes. O despacho foi enviado ao relator do caso no STF, ministro Luiz Fux.
“Como não se observou, no caso, a regra do art. 520 do CPP [Código de Processo Penal], que prevê a tentativa de reconciliação, antes do recebimento da queixa em crimes contra a honra, o Ministério Público Federal opina pela realização do ato”, afirmou na manifestação.
Em resposta à manifestação, Gleisi declarou que não há possibilidade de conciliação, considerando a sugestão de tentativa de conciliação como algo “indigno” e destacando que foi alvo de ataques misóginos e machistas.
“É indigno o vice-procurador que examina a queixa-crime apresentada por mim pedir uma audiência de conciliação com Gustavo Gayer. Não há conciliação possível com quem violentamente ofendeu a mim e minha família, com ataques misóginos, machistas, que alcançaram outras pessoas. Da Procuradoria Geral da República se espera o cumprimento da lei”, expressou Gleisi no X.
A assessoria do deputado Gustavo Gayer foi procurada para comentar o caso. Em 22 de abril, a defesa do deputado enviou ao STF uma manifestação negando “qualquer ataque pessoal que configure ofensa às honras objetiva ou subjetiva” de Gleisi.
No documento, os advogados pedem a rejeição da queixa-crime “por ausência de justa causa, em razão da prevalência da imunidade parlamentar material”.
