O presidente afastado e demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, solicitou à Polícia Federal (PF) em outubro do ano passado informações sobre investigações de outras instituições acerca de descontos irregulares de beneficiários do órgão, mas o pedido foi negado sob o argumento de que fugia da competência da PF.
O ofício de Stefanutto, datado de 7 de outubro, referia-se a uma investigação do Grupo de Atuação e Combate à Corrupção (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de SP.
O documento mencionava uma série de reportagens publicadas no portal Metrópoles, a partir de julho de 2024, que noticiavam uma operação realizada pelo MPSP e pela PCSP contra a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec).
A Polícia Federal respondeu ao INSS que, como as investigações citadas na reportagem estavam sendo conduzidas por outros órgãos, não poderia fornecer tais informações.
“Dessa forma, informações sobre investigações conduzidas por órgãos estaduais, como as mencionadas no expediente, devem ser solicitadas diretamente às autoridades responsáveis pela operação”, esclareceu a Corregedoria.
Stefanutto argumentou no ofício enviado à Direção da PF que precisava de informações sobre investigações contra o órgão “para ajudar a fundamentar processos da autarquia”.
Foi apurado que os pedidos geraram desconfiança por parte da PF, uma vez que o presidente do órgão já constava como investigado no inquérito, aberto em julho do ano passado, e, portanto, não poderia receber informações da investigação sigilosa.
Outro ponto que levantou suspeitas foi o período em que o então dirigente solicitou as informações, pois a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já haviam informado ao Ministério da Previdência e ao INSS sobre as suspeitas de fraudes bilionárias e descontos irregulares contra aposentados e pensionistas, em 2023 e 2024, respectivamente.
Também em julho do ano passado, em uma reunião na Casa Civil, a PF sugeriu ao INSS a realização de biometria para evitar fraudes. Um levantamento concluiu que a checagem por biometria poderia ter impedido mais da metade dos casos analisados, mas, segundo autoridades que participaram da reunião, a sugestão não foi aceita.
Na semana passada, a PF e a CGU realizaram uma megaoperação com 211 mandados judiciais contra o INSS e entidades de descontos associativos em 13 estados e no Distrito Federal.
Stefanutto foi um dos alvos de buscas, e a Justiça determinou seu afastamento do cargo, com base nos elementos da investigação, que começou na CGU. O então presidente foi demitido do cargo por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
