Nesta quarta-feira (9), o embate entre a Prefeitura de São Paulo e o serviço de mototáxi por aplicativo na cidade ganha mais um capítulo. A discussão teve início no começo do ano, quando o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), proibiu o funcionamento do meio de transporte.
Hoje, o Tribunal de Justiça de São Paulo deve analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a proibição do serviço.
Em conversa com jornalistas, Nunes disse ter “esperança” com a análise dos desembargadores e reafirmou seu posicionamento contra a liberação.
“Eu tenho muita certeza que os desembargadores são pessoas experimentadas, capacitadas, experientes, vão confirmar a validade do decreto”, disse em agenda nesta manhã.
O prefeito aponta como pontos desfavoráveis ao mototáxi o tamanho da cidade, a intensidade do trânsito e o número de acidentes de moto — que em sua avaliação poderia aumentar caso ficasse autorizado o serviço.
“A gente está sempre disposto e aberto a poder fazer mais ações para melhorar a mobilidade. Agora, isso é algo que a gente tem consciência e sabemos dos resultados de acidentes e de óbitos e que não é possível ter aqui, nós temos que ter a postura como gestor de fazer a proibição [do serviço por aplicativo] e espero que hoje o Tribunal de Justiça possa confirmar”, afirmou.
Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral de São Paulo emitiu um parecer, afirmando ser “inconstitucional” o decreto do prefeito da capital paulista, que proíbe o transporte de passageiros por meio de motos de aplicativo.
No documento, afirmam que as leis relacionadas ao trânsito e ao transporte são da União.
