O Ministério Público do Estado de São Paulo recorreu da sentença que condenou dois vizinhos por ataques de cunho racial contra o humorista Eddy Jr. O MP pede o aumento das penas e a fixação de um valor mínimo para reparação de danos morais. Os crimes ocorreram entre setembro e outubro de 2022.
Uma das rés foi condenada por injúria racial e o outro, por ameaça. De acordo com o processo, as agressões incluíram ofensas racistas e ameaças com faca, além de chutes na porta da vítima. Os ataques foram registrados por câmeras de segurança e testemunhas.
A mulher condenada por injúria racial recebeu pena de 1 ano e 2 meses de reclusão. O réu condenado por ameaça recebeu pena de 2 meses de detenção em regime aberto.
O MP-SP argumenta que as penas são insuficientes e não consideram o impacto psicológico sofrido pela vítima, que precisou se mudar.
De acordo com a promotoria, o pedido se baseia no princípio da individualização da pena e na necessidade de garantir justiça à vítima. A providência solicita que a Justiça fixe um valor mínimo para reparação dos danos morais causados pelos ataques racistas.
O humorista Eddy Junior denunciou, pelas redes sociais, ter sofrido ofensas racistas por uma vizinha, identificada como Elisabeth Morrone, que o ameaçou em outra oportunidade.
