“A ministra não facilita nem dificulta”, declarou Marina Silva, representante da pasta de Meio Ambiente e Mudança Climática do governo federal, nesta terça-feira (11), sobre a discussão em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniram para tratar do assunto. Na visão do MME, a Petrobras cumpriu os requisitos necessários para obter a licença de exploração na região.
“A decisão se vai explorar, ou não, o petróleo no Brasil não é do Ministério, é do Conselho Nacional de Política Energética”, explicou Marina, ao participar de uma aula magna na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O parecer técnico ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que a rejeição se baseie em possíveis danos ambientais. O plano apresentado pela Petrobras para lidar com situações de vazamentos, por exemplo, não atende aos critérios técnicos da fauna, sendo esta a principal preocupação.
Essa licença já foi negada anteriormente, em 2023.
De acordo com Marina, a decisão será técnica.
“Nós nos atemos se o projeto é viável do ponto de vista ambiental. Se ele é viável, não tem por que negar, do ponto de vista ambiental, daquele empreendimento, olhando o conjunto da obra. Se não é, não tem por que ser dada a licença”, afirmou.
