A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, reiterou nesta segunda-feira (10) que a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras será definida por critérios técnicos.
“Independentemente de um ministro ou outro procurar o Ibama para dialogar, a licença é concedida por um processo técnico que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento”, afirmou durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
“Independente de conversa com o presidente do Ibama, decisão será técnica”, complementou Marina.
Marina respondeu a questionamentos sobre a reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, após técnicos do instituto recomendarem à chefia do órgão negar licença à Petrobras para a exploração na Margem Equatorial.
“Todos sabem a posição do Ministério do Meio Ambiente, que é não facilitar e nem dificultar. Podemos dar agilidade a processos de licenciamento? Sim, mas isso não significa que deva perder qualidade ou o rigor necessário ao licenciamento”, explicou a ministra. “Se for feito em bases sustentáveis, não será uma decisão política negar a licença”.
Marina lembrou que a decisão não será de sua pasta nem do Ibama, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no qual o Ministério do Meio Ambiente tem um assento.
Questionada sobre a possibilidade de deixar o governo novamente, como em janeiro de 2008, a ministra afirmou que desta vez há um “contexto completamente diferente”.
