A taxação sobre dividendos no exterior proposta pelo governo federal como forma de compensar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais vai incluir empresas, disse o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
A medida vai impactar diretamente multinacionais com operações no Brasil, especialmente aquelas que repassam lucros para suas matrizes no exterior.
“A medida para o não-residente se aplica tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Houve preocupação no momento que a medida foi lançada de alguns setores de que isso poderia inibir o investimento, mas a gente não tem essa preocupação”, disse o secretário.
Apesar de descartar impacto negativo no ingresso de investimentos, o secretário da Fazenda reconhece que a cobrança de IR poderá reduzir o fluxo de dividendos remetidos por filiais brasileiras de multinacionais às sedes.
“Os estudos da Receita antecipam a reação dos contribuintes à nova tributação. Então, eles contêm estimativas de eventuais reduções do pagamento de dividendos e outras formas de distribuição. Então, sim, estimamos uma redução nessas distribuições, o que é natural quando você altera regras tributárias”.
O secretário reconhece que há alguns economistas têm preocupação de que essa cobrança de 10% possa gerar retração do investimento de multinacionais ou de investimentos institucionais na bolsa de valores. A equipe econômica, porém, não acredita nesse impacto negativo.
