O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está criando uma rede nacional para oferecer cursos sobre direitos humanos voltados às forças de segurança, agentes públicos e sociedade civil.
A iniciativa tem o nome de “Tecer Direitos” e prevê conteúdos em modalidades presencial, híbrida e a distância, com expectativa de lançamento até julho deste ano.
Uma das prioridades do projeto é a capacitação de policiais. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o ministério já iniciou conversas com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, para viabilizar a implementação nas forças de segurança.
“Temos que trabalhar com a concepção de que o debate sobre segurança pública precisa ser democratizado porque é um direito da população. Não há transformação sem formação desses setores, e isso não é fácil porque exige uma mudança cultural”, afirmou a ministra em um café com jornalistas.
Embora as polícias militares e civis sejam de responsabilidade dos estados, o ministério já tem dialogado com gestores de escolas de formação policial para incluir o tema na formação dos policiais.
“Estamos dialogando com gestores de escolas de formação de policiais militares e civis, além dos sindicatos das categorias, e temos recebido um retorno positivo, o que nos motiva a avançar com essa pauta”, complementou a ministra.
Além disso, segundo a ministra, a pasta tem recebido relatos frequentes de violência de gênero e assédio contra mulheres dentro das forças de segurança, o que reforça a necessidade de capacitação.
