O governo federal liberou R$ 27,4 milhões para o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reforçar a segurança do edifício na Praça dos Três Poderes. A liberação foi oficializada por meio de medida provisória, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17).
Os recursos atendem a um pedido do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após um atentado com bomba ocorrido em frente ao tribunal em novembro do ano passado.
A demanda do Supremo foi aprovada de forma unânime em julgamento virtual realizado em dezembro. Barroso ficou responsável por encaminhar o pedido ao Poder Executivo.
O montante será destinado para:
- Nomeação de 40 agentes de Polícia Judicial: R$ 7.083.692,00
- 1 solução antidrone: R$ 12 milhões
- 1 drone autônomo: R$ 150 mil
- 2 câmeras termais: R$ 120 mil
- 10 pinos hidráulicos: R$ 1.2 milhão
- 3 guaritas: R$ 30 mil
- 1 espectrômetro de massa: R$ 95 mil
- 60.000 munições de treino: R$ 360 mil
- 19 conjuntos de aparelhos de raio-X e pórticos detectores de metais: R$ 5,7 milhões
- 1 licença de software de segurança: R$ 221,8 mil
- 70 rádios comunicadores: R$ 425 mil
- 75 coldres e porta carregadores: R$ 56 mil
Durante o julgamento do ano passado, o STF também alterou o nome da Secretaria de Segurança do STF para Secretaria de Polícia Judicial, “seguindo tendência de outros tribunais e ressignificando as atividades da unidade”.
A secretaria apresentou a Barroso um estudo que analisa o cenário de segurança do tribunal após o atentado de novembro. A conclusão apontou para a necessidade de reforço do efetivo de policiais judiciais e de compra de equipamentos para mitigar os riscos à segurança do tribunal.
O presidente do Supremo foi informado de que não havia disponibilidade orçamentária para essas medidas, o que motivou o pedido dos ministros por um maior repasse de recursos por parte do governo federal.
