O governo cortou R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família e não indicou de onde vai tirar os valores para custear o programa pé-de-meia, que incentiva estudantes do ensino médio a permanecerem na escola por meio de uma poupança, no orçamento de 2025.
Mesmo assim, pediu que a suplementação do programa possa ser feita sem restrição na anulação de outras dotações, ou seja, os valores podem ser retirados de qualquer parte do orçamento, conforme decisão do Executivo.
A informação consta no ofício enviado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (12) ao relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
O documento trouxe a indicação dos valores a serem cortados, em R$ 12,578 bilhões, e incrementados em R$ 11,401 bilhões, bem como as novas rubricas que serão cobertas, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que deve ser ser votado na próxima semana.
A medida é necessária porque o prazo para emendas modificativas de parlamentares foi encerrado no ano passado.
Conforme antecipado, apesar das medidas aprovadas no fim do ano passado já terem demonstrado um bom desempenho, ainda não são suficientes para cobrir o novo programa social do governo neste momento. A expectativa é de que custe R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com uma fonte ligada à elaboração do Orçamento, a cobertura total do Pé-de-Meia ainda “vai ficar mais para frente”. O ajuste, no entanto, precisará ser feito dentro do limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Mesmo assim, o ofício traz o incremento de R$ 3 bilhões para o Auxílio Gás.
Em fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU determinou que, num prazo de 120 dias, o governo adequasse o pé-de-meia à legalidade orçamentária, enviando uma proposta ao Congresso. A medida travou o orçamento que agora deve ser votado na semana que vem.
Confira os demais incrementos e cortes que foram sugeridos a Angelo Coronel:
