O governo vislumbra a possibilidade de arrecadar mais de R$ 30 bilhões com um novo leilão de petróleo, uma medida que até então não estava no radar do mercado, com a expectativa de que ocorra ainda este ano.
A proposta em análise consiste em ofertar o óleo excedente em áreas do pré-sal ainda não contratadas nos campos de Tupi, Mero e Atapu, todos explorados sob o regime de partilha.
O plano foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está atualmente sob avaliação do Ministério da Fazenda.
Fontes governamentais indicam que, para viabilizar o leilão no segundo semestre e assegurar receitas adicionais para o resultado primário de 2025, seria necessário obter a aprovação do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e tramitar um projeto de lei no Congresso Nacional nos próximos meses.
Essa operação assemelha-se aos leilões realizados em 2019 e 2021, referentes aos excedentes do contrato de cessão onerosa nos campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu.
A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmada por fontes, que estimaram a arrecadação provável de uma eventual oferta das áreas em até R$ 35 bilhões.
O orçamento de 2025, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões.
Contudo, grande parte do mercado considera essa projeção excessivamente otimista e antevê dificuldades para o governo cumprir a meta.
Assim como nos leilões de excedentes da cessão onerosa, a probabilidade de não haver petróleo nessas áreas não contratadas é praticamente nula, dada a exploração regular já existente e a consideração de que a exploração representa um empreendimento de baixíssimo risco.
