O governo vislumbra a possibilidade de arrecadar mais de R$ 30 bilhões com um novo leilão de petróleo, uma iniciativa até então não considerada pelo mercado, ainda neste ano.
A proposta em análise é disponibilizar o óleo excedente em áreas não contratadas do pré-sal, especificamente nos campos de Tupi, Mero e Atapu, todos sob o regime de partilha.
Este plano foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está atualmente sob avaliação do Ministério da Fazenda.
Segundo fontes do governo, a realização do leilão no segundo semestre, com o objetivo de garantir receitas adicionais para o resultado primário de 2025, dependeria da aprovação do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e da tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional nos próximos meses.
Essa operação assemelha-se aos leilões de excedentes do contrato de cessão onerosa realizados em 2019 e 2021, envolvendo os campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu.
A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmada à por duas fontes distintas, que estimaram a arrecadação potencial de uma eventual oferta dessas áreas em até R$ 35 bilhões.
O orçamento de 2025, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões.
No entanto, grande parte do mercado considera essa projeção excessivamente otimista e antevê dificuldades para o governo atingir a meta.
Assim como nos leilões de excedentes da cessão onerosa, a probabilidade de não haver petróleo nessas áreas não contratadas é mínima, dada a existência de exploração regular e a consideração da exploração como um empreendimento de baixíssimo risco.
