O governo vislumbra a possibilidade de arrecadar mais de R$ 30 bilhões com um novo leilão de petróleo — uma manobra até então desconhecida pelo mercado — ainda neste ano.
A proposta em análise é disponibilizar o óleo excedente em áreas do pré-sal não contratadas nos campos de Tupi, Mero e Atapu. Todas essas áreas são exploradas sob o regime de partilha.
O plano foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está sob avaliação do Ministério da Fazenda.
Segundo fontes do governo, para realizar o leilão no segundo semestre e assegurar receitas extras para o resultado primário de 2025, seria imprescindível obter a aprovação do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e tramitar um projeto de lei no Congresso Nacional nos próximos meses.
Essa operação apresenta similaridades com os dois leilões — realizados em 2019 e 2021 — de excedentes do contrato de cessão onerosa nos campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu.
A informação foi inicialmente divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada por duas fontes distintas, que estimaram a arrecadação potencial de uma eventual oferta das áreas em até R$ 35 bilhões.
O orçamento de 2025, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece um superávit primário de R$ 15 bilhões.
Contudo, grande parte do mercado considera essa projeção excessivamente otimista e antevê dificuldades para o governo cumprir a meta.
Assim como nos leilões de excedentes da cessão onerosa, a possibilidade de não haver petróleo nessas áreas não contratadas é praticamente nula. A exploração já está em andamento e é considerada um empreendimento de baixíssimo risco.
