O governo vislumbra a possibilidade de arrecadar mais de R$ 30 bilhões com um novo leilão de petróleo, uma iniciativa até então não divulgada ao mercado, com potencial para ocorrer ainda neste ano.
A proposta em análise envolve a oferta do óleo excedente em áreas não contratadas do pré-sal, especificamente nos campos de Tupi, Mero e Atapu, todos sob o regime de partilha.
O plano foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está atualmente sob avaliação do Ministério da Fazenda.
Segundo fontes governamentais, para viabilizar o leilão no segundo semestre e assegurar receitas adicionais para o resultado primário de 2025, seria imprescindível a aprovação do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), bem como a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional nos próximos meses.
Essa operação assemelha-se aos leilões de excedentes do contrato de cessão onerosa realizados em 2019 e 2021, nos campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu.
A informação, divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo, foi confirmada por fontes distintas, que estimaram a arrecadação potencial da oferta das áreas em até R$ 35 bilhões.
O orçamento de 2025, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece um superávit primário de R$ 15 bilhões.
Contudo, grande parte do mercado considera essa projeção excessivamente otimista, antevendo dificuldades para o governo atingir a meta estabelecida.
Assim como nos leilões de excedentes da cessão onerosa, a probabilidade de ausência de petróleo nessas áreas não contratadas é virtualmente nula, dado que já existe exploração regular, o que caracteriza o empreendimento como de baixíssimo risco.
