Em 2025, a COP30, maior conferência global sobre mudanças climáticas, será sediada pelo Brasil. Um dos principais desafios no evento, que irá ocorrer de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará, é o financiamento climático.
Na COP29, que ocorreu em Baku, no Azerbaijão, no último ano, o acordo final sobre financiamento climático estabeleceu que os países desenvolvidos paguem US$ 300 bilhões anuais até 2035 para ajudar as nações mais pobres a lidar com os impactos das mudanças climáticas.
O montante acordado, porém, foi considerado insuficiente. Segundo os economistas nas negociações da ONU em Baku, os países em desenvolvimento precisam de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para lidar com as mudanças climáticas.
Segundo Annelise Vendramini, coordenadora do programa Finanças Sustentáveis do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Varga (FGV), há uma frustração em todas as COPs.
“O resultado final das negociações é sempre muito inferior ao que é necessário objetivamente para se resolver esse problema”, explica.
Outros entraves permanecem nas negociações da conferência deste ano, como: disputas sobre quem deve arcar com os custos, insuficiência dos valores prometidos e a necessidade de mecanismos claros de transferência e fiscalização.
Para Carolina Pavese, especialista em Relações Internacionais da ESPM, houve uma grande dificuldade em chegar a um consenso sobre uma revisão do valor do financiamento climático na última cúpula.
O acordo final da COP29 foi alcançado com atraso após semanas de negociações turbulentas.
A especialista explica que os desafios do financiamento climático envolvem uma disputa sobre o valor, quem vai pagar a conta, a origem desses fundos e em qual formato eles vêm.
Além disso, segundo ela, “há uma diferença grande entre o que se compromete e o que, de fato, aloca de recurso.”
Processo decisório da COP é desafio
A COP é muito importante para garantir o alinhamento entre as partes e estabelecer políticas que sejam uma referência para o desenvolvimento de estratégias nacionais e subnacionais quanto ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Para Vendramini, a insuficiência e decepção com os resultados da COP, em parte, reflete a própria dinâmica das negociações, já que elas ocorrem por consenso.
“Quando se opera por consenso, inevitavelmente o resultado é o menor denominador comum”, diz. “O que há de divergências acaba não entrando nessa agenda e os pontos onde há divergências são os pontos mais críticos nos quais a gente precisava avançar”.
A primeira reunião da cúpula global do clima ocorreu em 1995, em Berlim, na Alemanha. Na época, líderes mundiais concluíram que os compromissos anteriores eram insuficientes e seria preciso estabelecer um protocolo e plano de ação conjunto entre os países para reduzir as emissões globais de gases do efeito estufa e frear as mudanças climáticas.
Mesmo após 20 anos de COPs, o financiamento climático pelos países está muito distante do valor estipulado para enfrentar a situação atual, diz a especialista.
“Pela própria forma, estrutura e processo decisório da COP, a gente nunca vai conseguir ter um resultado que seja o ideal”, conclui Vendramini.
O valor de R$ 300 bilhões firmado na COP29 substitui a promessa inicial estabelecida na COP21 de Paris, de fornecer US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático — entregue em 2020 com dois anos de atraso.
O montante, porém, está muito distante do R$ 1 trilhão anual solicitado pelos países em desenvolvimento.
Os desafios do financiamento climático vão para além do valor acordado para enfrentamento da crise climática, mas também a forma como é alocado.
Destinação do valor é incerto
Segundo Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund, sobre a COP30, “a expectativa não é discutir cifras, pois elas vêm de Baku. O que vai estar na mesa agora é como, e não mais o que“.
Além do valor que deve ser empregado no financiamento climático definido na COP, há uma discussão quanto à utilização para adaptação ou mitigação climática. Segundo Unterstell, a grande expectativa é que esse recurso seja destinado à adaptação, algo não detalhado na última COP.
A adaptação abrange os impactos atuais e prováveis no futuro, enquanto mitigação inclui as ações que evitam emissões e atividades de sequestro de carbono.
Para Vendramini, ainda há muito para avançar referente a quantidade de recursos destinados à questão climática, seja mitigação ou adaptação.
“Um trilhão e meio de dólares é destinado para finanças climáticas. Em geral, a gente tem basicamente 90% desses recursos destinados para mitigação e sobra um pouco menos de 10% para adaptação, que é algo que interessa particularmente bastante para os países em desenvolvimento”, explica ela.
Ela ressalta que adaptação é fundamental nesse sentido e “se torna tão importante quanto mitigação, particularmente para os países em desenvolvimento, porque a gente ainda tem lacunas de desenvolvimento grandes e são países e populações mais vulneráveis a essas rupturas causadas pelos eventos climáticos extremos”.
Além disso, “países em desenvolvimento, países da América Latina, países do continente africano, ainda recebem uma parcela relativamente pequena dos recursos globais ligados à questão climática”.
