A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta semana a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama de golpe de Estado no contexto das eleições de 2022, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compõe a lista dos acusados.
A Suprema Corte realizará os julgamentos seguindo a divisão da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que separou os 34 denunciados em cinco núcleos.
Até o momento, estão marcadas as datas em que serão julgados os três primeiros núcleos.
O primeiro julgamento está marcado para esta terça-feira (25) e quarta-feira (26) e envolve oito denunciados, incluindo o ex-presidente. Além dele:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Nos dias 29 e 30 de abril, o STF julgará o chamado núcleo 2 da denúncia, composto por seis pessoas. Já o terceiro núcleo, constituído por 12 militares e policias, será julgado nos dias 8 e 9 de abril.
Os julgamentos serão para decidir se o Supremo tornará os denunciados réus, com a abertura de uma ação penal para o início de um julgamento criminal.
Sendo assim, a sessão não tem como objetivo definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro é culpado, mas se um processo criminal será aberto contra ele.
A análise começará às 9h30, terça-feira, e conta com uma segunda sessão no mesmo dia, a partir das 14h.
O advogado e professor de Direito Penal Armando de Mattos Júnior explica que, na realidade, não se trata de um “julgamento”, mas de uma audiência inicial. Nela, serão ouvidas as sustentações orais da acusação e da defesa.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá então 30 minutos para apresentar a sua sustentação oral. Depois disso, a defesa de cada acusado terá 15 minutos para realizar a sua.
Após isso, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, lerá um relatório do caso e as ações enviadas pelas defesas serão julgadas.
Depois, os ministros passam para a votação. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, com a coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação.
Próximos passos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou que 13 nomes fossem ouvidos. Entre as testemunhas incluídas no rol, os advogados do ex-chefe do Executivo adicionaram o aliado de Bolsonaro e governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“A partir do momento que a testemunha é arrolada, ela deve comparecer, mesmo que virtualmente, a não ser que o advogado de defesa abra mão. Vão ouvir testemunhas de acusação, defesa e os interrogatórios dos réus”, pontua o professor.
