Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, forneceu atualizações sobre a relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, e a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Sobre o aeroporto de Viracopos, Cavalcanti informou que o governo está trabalhando para publicar o edital da nova licitação até o final do prazo estabelecido, apesar dos desafios enfrentados, como negociações com o Tribunal de Contas da União (TCU) e desacordos com os atuais acionistas.
Segundo o secretário, o governo buscou um consenso com o TCU, mas não chegou a um acordo com os acionistas atuais, que queriam modificações no contrato que o governo não aceitou para evitar acusações de beneficiar o atual detentor do contrato.
Cavalcanti mencionou que o Tribunal aprovou recentemente o processo e estabeleceu um prazo para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) contratar um verificador independente para avaliar os bens reversíveis não depreciados.
Quanto à renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, que vence em agosto de 2026, Cavalcanti expressou preocupações com as propostas apresentadas pelo atual concessionário, afirmando que “as propostas que o atual concessionário tem apresentado ao governo não trazem vantagem de política pública“.
O secretário destacou que o Ministério de Transportes, através da Infra S.A., está finalizando o levantamento da proposta para uma nova licitação e, caso a empresa não apresente uma proposta mais adequada ao modelo que o governo está redesenhando, uma nova licitação será realizada, podendo resultar em um novo operador ao final do contrato no segundo semestre do próximo ano.
Cavalcanti enfatizou a importância de considerar o interesse público nas negociações, afirmando que “não faz sentido intercetar a evolução de 2 mil quilômetros de ferrovia para renovar de um trecho que a empresa acha economicamente mais viável”.
