O governo empenhou R$ 24 bilhões até o fim de março, representando cerca de 11,04% dos R$ 217,49 bilhões em despesas discricionárias previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
O valor autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o final de abril era de R$ 82,83 bilhões.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) durante o lançamento do painel “Portal MPO Transparente”.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, foi detectado que a execução orçamentária estava abaixo de 1/12 ao mês, o que levou a pasta a reduzir o ritmo de gastos para 1/18 até maio.
A decisão está em um decreto que foi publicado na semana passada.
A contenção de gastos ocorre em um cenário de execução provisória do orçamento, em que os ministérios e órgãos federais podem gastar apenas 1/18 do total por mês até novembro.
O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, destacou que a liberação financeira está sendo feita de forma gradual.
Guimarães reforçou que a previsão de liberação atual está abaixo dos R$ 82 bilhões autorizados, com um montante em torno de R$ 50 bilhões, sendo R$ 24 bilhões equivalentes a um ritmo de 1/36 do total.
“Não faria sentido publicar um decreto que está acontecendo bem abaixo. Agora, a gente está às vésperas da sanção da LOA e a regra do artigo 70 [da LDO] também ajuda a impedir esses gastos mais acelerados”, afirmou.
Ele lembra que, até maio, a execução é de R$ 128 bilhões e essa contenção pode resultar em uma “poupança” de R$ 70 bilhões até novembro, caso o ritmo seja mantido até o fim do ano.
O secretário executivo do MPO também comentou sobre a possibilidade de um relatório extemporâneo para avaliar a execução orçamentária. Segundo ele, há possibilidade de fazer a publicação até maio, no entanto, terá que rodar os valore duas vezes: uma para a execução de antes da sanção da LOA e outro para após o carimbo do presidente da República.
