O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto sobre o novo Código Eleitoral, deve ler o parecer sobre a proposta nesta quarta-feira (2), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Castro apresentou, na semana passada, a quarta versão do seu relatório, que tem mais de 600 páginas. A intenção da proposta é reunir, em uma única norma, a legislação eleitoral e partidária do país.
O texto trata, entre outros pontos, sobre regras para partidos políticos e federações; a atuação dos tribunais regionais eleitorais e dos juízes eleitorais; o sistema eleitoral; a propaganda política; e os crimes eleitorais, inclusive a divulgação de “fake news”.
Na CCJ, o texto poderá receber um pedido de vista para que os integrantes analisem o relatório de Castro por mais tempo. Se a vista for concedida, a votação do parecer deve ocorrer na próxima quarta-feira (9).
Depois de passar na CCJ, o texto ainda precisa ser votado no plenário. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, em 2021. Por ter sido alvo de alterações, se receber o aval do Senado, deverá retornar para uma nova análise dos deputados.
