Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que, de 1.198 aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em suas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 98% (1.172) afirmaram não ter autorizado os débitos.
Os dados constam em um relatório da Polícia Federal (PF), que serviu de base para a operação deflagrada em conjunto com a CGU na semana passada, visando apurar uma fraude que teria gerado R$ 6,3 bilhões em descontos associativos indevidos entre 2019 e 2024.
As entrevistas foram conduzidas pela CGU entre junho e julho de 2024 em todos os estados e no Distrito Federal, com o objetivo de “confirmar a legitimidade do desconto efetuado e coletar manifestações dos segurados sobre a autenticidade da documentação que respalda o lançamento desses descontos“, conforme trecho de nota da CGU anexada ao relatório.
Com base nesses números, a PF concluiu que os descontos associativos ocorreram “à revelia do interesse dos beneficiários do INSS e contando com a atuação leniente“ do INSS, “em prejuízo dos segurados“.
As investigações indicaram que os descontos indevidos de entidades que oferecem benefícios a segurados ocorreram principalmente após o uso de assinaturas falsificadas dos beneficiários, cujos valores em conta eram repassados a essas associações.
A operação da PF em conjunto com a CGU resultou no afastamento de seis servidores do INSS, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que, sob pressão, renunciou ao cargo.
A ação também cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados.
Atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social mostram que o ministro Carlos Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023.
Naquela data, a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão na pauta de uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre entidades e o INSS, mas o pedido foi negado por Lupi, sob a alegação de que a pauta já estava fechada.
A conselheira insistiu, mencionando “inúmeras denúncias“, e o ministro afirmou que colocaria o tema como prioridade na reunião seguinte, o que não ocorreu.
O tema só foi efetivamente tratado no Conselho mais de um ano depois, quando o TCU e a CGU já estavam investigando as denúncias.
