Em entrevista, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica, explicou a importância da legislação para os negociadores brasileiros e como ela os protege.
Inicialmente concebido para cobrar fiscalização ambiental dos parceiros comerciais do Brasil, o projeto ganhou um substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ampliando seu alcance.
“O projeto é uma ferramenta que faltava ao Brasil. Se você está na mesa de negociação sem uma carta na manga, é difícil para tocar”, afirmou Marinho.
O senador destacou que o substitutivo ampliou o alcance do projeto, tornando-o aplicável além das questões ambientais.
“O projeto serve para qualquer outra espécie onde o Brasil precisa negociar, principalmente tendo que endurecer”, explicou Marinho.
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Marinho espera uma tramitação célere, ressaltando o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Marinho enfatizou que a nova legislação é um recurso que o Brasil não gostaria de usar, mas é importante ter à disposição. O senador prevê que, com uma tramitação rápida na Câmara durante o mês de abril, o projeto poderia ser sancionado e publicado no início de maio, entrando em vigor logo em seguida.
