O Ministério da Fazenda planeja implementar um sistema para ajuste automático de dividendos na declaração pré-preenchida, destinado a investidores estrangeiros e grandes empresas.
Essa medida integra a regulamentação da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com renda de até R$ 5 mil, buscando maior clareza na cobrança de tributos.
Em um almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), os secretários da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, detalharam o novo sistema para automatizar o ajuste tributário.
O objetivo é que, ao receber a declaração pré-preenchida, o contribuinte encontre os ajustes já realizados, incluindo os valores de tributos pagos pela pessoa jurídica sobre os dividendos, eliminando a necessidade de correções manuais.
“O sistema em desenvolvimento permitirá que as empresas, ao distribuir dividendos, tributem o valor de forma adequada. Assim, a declaração do investidor virá com o ajuste automático, refletindo a tributação já efetuada pela empresa”, explicou Barreirinhas.
Ele acrescentou que, em casos de pagamento de tributo superior ao devido, o sistema fará a restituição automaticamente, assegurando que o contribuinte não seja prejudicado.
Marcos Pinto enfatizou que a medida visa facilitar a vida do investidor, simplificando e agilizando o processo.
