O Ministério da Fazenda planeja implementar um sistema para ajuste automático de dividendos na declaração pré-preenchida para investidores estrangeiros e grandes empresas.
A medida integra a regulamentação da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com renda até R$ 5 mil, visando maior clareza na cobrança de tributos.
Em um almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira (25), os secretários da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, detalharam o novo sistema para automatizar o ajuste tributário.
O objetivo é que, ao receber a declaração pré-preenchida, o contribuinte já encontre os ajustes realizados, incluindo os valores de tributos pagos pela pessoa jurídica sobre os dividendos, evitando correções manuais.
“O sistema em desenvolvimento permitirá que as empresas, ao distribuir os dividendos, já tributem o valor de forma adequada. Quando o investidor for preencher sua declaração, ela virá com o ajuste automático, refletindo a tributação já feita pela empresa”, explicou Barreirinhas.
Ele acrescentou que, se o investidor tiver pago tributo a mais, o sistema fará a restituição automaticamente, assegurando que o contribuinte não seja prejudicado.
Marcos Pinto enfatizou que a medida simplifica o processo para o investidor, tornando-o mais ágil e fácil.
