Depois de uma semana fora em viagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retorna ao Brasil com a tarefa de decidir sobre a tramitação do projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 por mês. A proposta foi enviada pelo governo em 18 de março e é prioritária para o Executivo.
Hugo ainda precisa despachar o texto, ou seja, definir os próximos passos da análise na Casa. Caberá a ele decidir se a proposta passará pela análise de comissões e para quais colegiados será encaminhada.
A indicação do relator da medida também envolve o aval de Hugo Motta. A expectativa de governistas é que um nome de um partido de Centro seja destinado para a função. A medida foi enviada pelo governo com “urgência constitucional”, regime que prevê a análise do texto no prazo de 45 dias em cada Casa legislativa.
O presidente da Câmara participou, na última semana, de tour pela Ásia como parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A viagem serviu para consolidar as relações do chefe do Executivo com a cúpula do Congresso. Líderes de partidos de centro também participaram da viagem.
O governo também busca apoio para a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
A proposta de emenda à Constituição foi elaborada pelo Ministério da Justiça e ainda não foi enviada ao Congresso. Em entrevista, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o texto será enviado em abril, após novas discussões com os líderes.
A PEC busca unificar o combate ao crime organizado com ações coordenadas entre a União, estados e municípios. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de parte dos governadores, que temem perder autonomia.
