Após o adiamento do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que o governo abrirá uma nova consulta pública nos próximos dias e garantiu que, se necessário, o parque térmico nacional será acionado para assegurar a segurança energética.
“Determinei à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME a publicação imediata de nova Consulta Pública para garantir a segurança jurídica e regulatória de todos os envolvidos”, afirmou à imprensa após participação na Gás Week 2025, evento realizado nesta terça-feira (8) pela Agência Eixos.
“Seguiremos com transparência e responsabilidade para viabilizar o Leilão para a Contratação de Reserva de Capacidade na forma de Energia, ainda este ano, conforme previsto no PDE 2032, assegurando o atendimento da carga com segurança energética nos próximos anos”.
Em outro momento, Silveira ainda pontuou que tem “muita confiança” de que não há necessidade de contratação emergencial, mas ponderou que se não tiver tudo contratado até a conclusão do leilão, “naturalmente esse parque térmico servirá e continuará sendo acionado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”.
O certame foi interrompido após uma sequência de ações judiciais movidas por empresas interessadas. Segundo o ministro, a decisão de revogar as diretrizes do leilão foi tomada para garantir maior segurança jurídica ao processo.
Silveira disse que, embora as normas tivessem sido publicadas em tempo hábil, os questionamentos judiciais levaram o governo a adotar cautela. A determinação à equipe técnica do Ministério de Minas e Energia é para que os entraves sejam superados e o leilão de capacidade possa ser realizado ainda em 2025.
