O presidente da Hungria, Tamas Sulyok, sancionou uma lei proposta pelo partido governista do primeiro-ministro, Viktor Orban, que proíbe as comunidades LGBTQ+ de realizar a marcha anual do Orgulho. A decisão desafia críticas de organizações de direitos humanos, que alegam que a medida restringe a liberdade de reunião.
Manifestantes bloquearam uma ponte no centro de Budapeste na terça-feira (18) à noite, após a aprovação da medida pelo parlamento, acelerando uma lei proposta pelo partido de direita Fidesz de Orban na segunda-feira (17).
O presidente Tamas Sulyok, ex-chefe do Tribunal Constitucional, que foi eleito para o cargo amplamente cerimonial há um ano pela maioria parlamentar do Fidesz, assinou a lei. Seu gabinete não respondeu às perguntas da Reuters nesta quarta-feira (19).
A lei proíbe o Orgulho sob o argumento de que pode ser considerado prejudicial às crianças e autoriza a polícia a usar câmeras de reconhecimento facial para identificar pessoas que comparecem ao evento, impondo multas aos participantes.
Orban, que enfrenta uma economia em dificuldades e um desafio sem precedentes de um novo partido de oposição antes das eleições de 2026, tem sido um crítico da comunidade LGBT.
Suas políticas frequentemente o colocam em desacordo com o restante da União Europeia.
Hadja Lahbib, a comissária da UE para a igualdade, afirmou que “o direito de se reunir pacificamente é um direito fundamental a ser defendido em toda a União Europeia”.
Michael O’Flaherty, Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, uma instituição independente que promove os direitos humanos na Europa, expressou grande preocupação com a nova lei e pediu a Sulyok que a vetasse.
O prefeito liberal de Budapeste, Gergely Karacsony, também criticou a lei e afirmou que o Orgulho deste ano “poderia ser maior do que nunca”.
Os organizadores afirmaram que planejam prosseguir com a marcha deste ano – programada para 28 de junho – apesar da proibição.
“Budapeste é a cidade da liberdade, haverá Orgulho”, afirmou Karacsony.
Orban, no cargo desde 2010, também prometeu reprimir o financiamento estrangeiro à mídia independente e às ONGs.
