O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), disse nesta quarta-feira (12) que o Congresso Nacional quer “investigar a fundo cada centavo” do contrato firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI) para a organização da COP30.
O deputado disse considerar o contrato, firmado sem passar por licitação e no valor de R$ 478,3 milhões, “escandaloso” e “um absurdo”.
“Eles [governo] têm muito a explicar. Eu vou procurar pessoalmente o presidente do TCU [Tribunal de Contas da União] junto a outros parlamentares e vamos a fundo investigar cada centavo desse contrato. Por que não foi feita uma licitação?”, disse Côrtes em entrevista.
Questionado sobre a possibilidade de o Congresso abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato, Côrtes afirmou que “obviamente pode acontecer”.
O deputado disse ainda esperar que as comissões permanentes da casa – que devem ser formadas até a próxima semana – formalizem requerimentos de informação sobre o caso, que são solicitações para que o governo ou órgãos específicos prestem esclarecimentos ao Congresso sobre um determinado assunto.
“Esse é um assunto que nos parece absurdo. Escandaloso um valor como esse. São R$ 478 milhões para essa organização da COP30, sem licitação. A gente acha – mas não podemos afirmar – que existe muitas coisas atrás desse contrato”, disse.
divulgou, no final de fevereiro, o valor do contrato firmado entre o governo federal e a OEI. O negócio foi firmado em dezembro e tem vigência até junho de 2026. Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório e o governo decidiu escolher a OEI para organizar a conferência no Brasil, que será realizada em novembro.
