Um estudo elaborado por dois professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP) defende a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE), desativado em 2016, como estratégia para ampliar a arrecadação federal e enfrentar a evasão fiscal no setor.
A estimativa é de que o retorno do sistema permitiria um aumento de até R$ 15,4 bilhões por ano na arrecadação da União.
A proposta de retomada do SICOBE aparece num momento em que o governo federal discute a criação de um novo imposto seletivo sobre bebidas adoçadas, como refrigerantes e sucos industrializados, no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária.
O parecer sugere que o sistema seria um instrumento útil para garantir a eficácia da nova tributação.
A projeção dos ganhos com a reimplantação do SICOBE inclui:
R$ 9,9 bilhões com cervejas e refrigerantes;
R$ 3,5 bilhões com bebidas destiladas;
R$ 1,5 bilhão com produções hoje não registradas;
R$ 500 milhões com cervejarias artesanais.
“A reativação do SICOBE permitirá o controle efetivo da produção de bebidas, proporcionando aumento da arrecadação tributária sem necessidade de elevação das alíquotas”, destacam os especialistas.
