Documentos históricos da época da escravidão que haviam sido furtados foram recuperados nesta sexta-feira (25) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os arquivos estavam em posse de dois irmãos investigados por vender livros raros.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS, os materiais, que deveriam estar sob a guarda do Poder Público, eram divulgados nas redes sociais pelos investigados. Um deles chegou a ofertar os documentos por R$ 10 mil.
Durante a operação, foram encontrados outros três volumes de documentos públicos em um sebo de Porto Alegre, incluindo um registro de emancipação de escravizados e dois registros de exportações do porto de Rio Grande, datados das décadas de 1860 e 1870.
“Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços no Litoral Norte. Agentes do Gaeco contaram com o apoio de quatro servidores do Arquivo Público do Estado e da Brigada Militar”, informou o MPRS.
Os documentos resgatados passarão por análise para comprovar sua origem e serem destinados ao local adequado. Além dos documentos apreendidos, outros arquivos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos. Foi constatado que dois documentos foram vendidos para compradores em Minas Gerais.
“São dois documentos de origem pública produzidos por órgãos do governo imperial em Rio Grande, na época em que ainda era uma província. Os registros seriam do século 19, com fatos datados entre os anos de 1857 e 1859. Um deles detalha óbitos de escravizados, e o outro, penas e castigos para punir o que o sistema da época entendia como crimes cometidos por estas pessoas escravizadas citadas”, explicou o MP.
Em 14 de abril, os irmãos postaram no Instagram que estavam com dois documentos históricos que mostravam parte do regime escravocrata brasileiro da antiga província de Rio Grande, alegando que os arquivos foram resgatados de um incêndio em cartório.
Após receber uma notificação do governo estadual, a promotora Camile de Mattos realizou uma análise que indicou que os documentos eram verdadeiros e estavam na posse dos investigados.
“Diante da possibilidade de que eles poderiam vender os registros com possível origem pública, a promotora acionou o 10º Núcleo do Gaeco/Sul e, com o promotor Rogério Caldas, obteve na Justiça dois mandados de busca e apreensão em residências dos investigados, em Capão da Canoa”, confirmou o Ministério Público.
O Ministério Público apontou que um dos documentos foi furtado do museu de Arroio Grande em 2012 e outro do cartório de Rio Grande. Estes fatos serão apurados pelo Gaeco.
Segundo o Gaeco, os crimes apurados se enquadram no artigo 305 do Código Penal, que trata da “destruição, supressão ou ocultação de documentos públicos ou particulares”, e na Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
