O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta terça-feira (15), a regulamentação das redes sociais, após a morte da menina Sarah Raíssa Pereira, de oito anos. Ela teve morte cerebral constatada no último domingo (13) por ter inalado um desodorante aerossol num desafio que acontece nas redes sociais.
Messias destaca como um “grande passo” a proibição do uso de celulares em escolas, exceto para a finalidade de atividades pedagógicas, que passou a valer no início deste ano.
“Mas não podemos parar: precisamos regulamentar as redes sociais para combater desafios perigosos e crimes digitais que vitimam nossas crianças e destroem nossos lares, como o triste caso da Sarah, no DF. É hora de responsabilizar plataformas e criminosos virtuais, garantindo segurança online sem abrir mão da liberdade. O Brasil está de olho – e o mundo também!”, escreveu Messias no X (antigo Twitter).
O tema ainda enfrenta resistências entre diversos setores da sociedade e a principal matéria no Congresso que busca regulamentar as redes sociais é o projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News.
O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara, parado desde o ano passado pela falta de consenso. O então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou a falar na criação de uma comissão especial para debater a questão, que não chegou a acontecer.
