O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (15) que a pauta da Casa será debatida entre os líderes partidários.
Embora não tenha mencionado o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, Motta está sob pressão para incluir na pauta do plenário o pedido de urgência da proposta.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, afirmou em sua conta no X (antigo Twitter).
Mais cedo, o líder da oposição, Zucco (PL-RS), expressou a expectativa de que o pedido de urgência seja analisado no plenário na próxima semana. No entanto, a decisão depende da aprovação de Motta para que o texto seja pautado.
O presidente da Câmara está em viagem ao exterior e tem previsão de retornar na próxima semana. Apesar do esvaziamento do Congresso Nacional devido ao feriado da Páscoa, a oposição se mobiliza para manter a pressão para que a anistia avance.
A proposta de anistia enfrenta resistência entre os líderes partidários, sendo patrocinada pela oposição e não contando com o apoio de partidos aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na segunda-feira (14) o requerimento de urgência para acelerar a análise do projeto.
O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas duas assinaturas foram consideradas inválidas pela Câmara, totalizando 262 assinaturas válidas. Para que o requerimento fosse protocolado, eram necessárias 257 assinaturas.
