O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (15) que a pauta da Casa será debatida entre os líderes partidários. Embora não tenha mencionado o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, ele está sob pressão para incluir o pedido de urgência da proposta na pauta do plenário.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, afirmou Motta em sua conta no X (antigo Twitter).
Mais cedo, o líder da oposição, Zucco (PL-RS), expressou a expectativa de que o pedido de urgência seja analisado no plenário na próxima semana. No entanto, a decisão final sobre a inclusão do texto na pauta depende de Motta.
O presidente da Câmara está atualmente em viagem ao exterior e tem previsão de retornar apenas na próxima semana. O Congresso Nacional está com atividades reduzidas devido ao feriado de Páscoa, mas a oposição continua a se mobilizar para manter a pressão para que a anistia avance.
A proposta de anistia, contudo, não possui consenso entre os líderes partidários. O texto é promovido pela oposição, mas não conta com o apoio de partidos aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na segunda-feira (14) o requerimento de urgência com o objetivo de acelerar a análise do projeto.
O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas duas assinaturas foram consideradas inválidas pela Câmara, resultando em 262 assinaturas válidas. Para que o requerimento fosse protocolado, eram necessárias 257 assinaturas.
