A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, reiterou nesta segunda-feira (10) que a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras será definida por critérios técnicos.
Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra declarou que “independente de um ministro ou outro procurar o Ibama para dialogar, a licença é dada por um processo técnico que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento“.
Marina Silva enfatizou que a decisão será técnica, “independente de conversa com o presidente do Ibama“.
A declaração foi em resposta a questionamentos sobre a reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, após técnicos do instituto recomendarem a negação da licença à Petrobras para exploração na Margem Equatorial.
A ministra afirmou que “todo mundo sabe qual é a posição do ministério do Meio Ambiente que é de não facilitar e nem de dificultar. Nós podemos dar agilidade a processos de licenciamento? Podemos, mas isso não significa que deva perder qualidade, ou todo o rigor desse licenciamento que precisa ser dado“. E completou: “Se for feito em bases sustentáveis, não vai ser uma decisão política de não dar a licença“.
Marina Silva lembrou que a decisão final não compete ao seu ministério nem ao Ibama, mas sim ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do qual o Ministério do Meio Ambiente faz parte.
Questionada sobre a possibilidade de deixar o governo, como fez em 2008, a ministra respondeu que o contexto atual é “completamente diferente“.
