A Justiça de Minas Gerais determinou nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva do policial militar acusado de agredir a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho no último sábado (8), em Ibirité (MG).
O agressor é acusado pelo Ministério Público (MP) de lesão corporal qualificada, pelo fato de o crime ter sido contra uma mulher, com pena que pode variar de um a quatro anos de prisão.
O policial também responderá por atribuição de identidade falsa, oposição à execução de ato legal e desacato, previstos no Código Penal, além de quatro crimes militares.
De acordo com a promotora de Justiça Maria Constância Alvim, a ocorrência não pode ser tratada como uma agressão corriqueira. “O episódio foi muito marcante para a comarca de Ibirité por se tratar de uma servidora muito séria e respeitada, que teve sua autoridade questionada como servidora pública no dia internacional da mulher”, disse a promotora.
“Para além da gravidade das agressões, o caso chamou a atenção da sociedade civil pelo fato de ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher”, disse o Ministério Público, que publicou nota de repúdio e solidariedade.
Nota de repúdio e solidariedade
O Ministério Público de Minas Gerais, por intermédio das Promotorias de Justiça de Ibirité, manifesta seu veemente repúdio à agressão sofrida por uma Oficial de Justiça no exercício de sua função, neste sábado, 8 de março de 2025, em Ibirité (MG), no dia internacional da mulher.
A atuação dos oficiais de justiça é essencial para a concretização da Justiça e para a garantia dos direitos da sociedade. Qualquer violência contra esses profissionais representa um ataque ao Estado Democrático de Direito.
O Ministério Público adotará todas as medidas necessárias para averiguar os fatos, assegurando a devida apuração e responsabilização conforme o ordenamento jurídico.
Prestamos nossa solidariedade à servidora pública e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da legalidade e da dignidade no exercício da função pública.
Protomorias de Justiça de Ibirité
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
A oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho foi agredida por um policial militar enquanto cumpria um mandado judicial em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último sábado (10).
Segundo o boletim de ocorrência, a oficial foi até uma casa no bairro Novo Horizonte para entregar uma intimação judicial ao policial. Ao chegar na casa, um homem se identificou como o agente e começou a ler o documento.
Em seguida, um outro homem que estava dentro de um carro foi chamado, e a oficial constatou que esse era de fato o policial intimado.
A oficial questionou o motivo de um outro homem, que não era o agente intimado, ter aberto e lido o documento. Neste momento, o militar iniciou uma série de ofensas e intimidações contra a oficial de Justiça.
A servidora foi agredida com uma cabeçada e um soco no rosto, caindo no chão com o rosto ensanguentado e com nariz e olhos machucados.
