A mulher que xingou e agrediu um casal gay em uma padaria no Centro de São Paulo foi condenada a mais de 2 anos de prisão por injúria racial. A condenação foi proferida nesta quinta-feira (10).
O caso ocorreu em fevereiro de 2024. Jaqueline Santos Ludovico foi flagrada proferindo ofensas homofóbicas a Rafael Gonzaga e Adrian Grasson, que chegavam no estabelecimento após uma festa.
Entre diversos xingamentos, a mulher disse ao casal: “eu sou mais macho do que você”, “tirei sangue seu foi pouco” e “vai se ****”.
Jaqueline foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de multa. Porém, ela foi absolvida das acusações de lesão corporal, apesar da denúncia de agressões ao casal.
Apesar da condenação, a mulher não cumprirá a pena na prisão.
Na sentença, a juíza Ana Helena Rodrigues Mellim impôs a prestação de serviços à comunidade e pagamento de 12 salários mínimos às vítimas. “Substituo a pena privativa de liberdade imposta pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação em local a ser fixado pelo Juízo da Execução, bem como pela prestação pecuniária, qual seja, de 02 salários-mínimos”, determinou a magistrada.
A condenada terá que pagar multa de dois salários mínimos devido à prestação pecuniária, mais cinco salários mínimos para cada vítima por danos morais. Além disso, a juíza determinou o pagamento de 100 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESPs), o equivalente a R$ 3,7 mil. A indenização total é de cerca de R$ 21,9 mil.
A defesa de Jaqueline ainda pode apelar da condenação.
Rafael Gonzaga, em nota, afirma que a condenação é uma vitória não só para o casal, mas para toda a comunidade LGBT+. Leia abaixo na íntegra:
“Essa condenação é uma vitória, não só para nós, mas para toda a comunidade LGBT+. As pessoas não acreditam que levar a LGBTfobia pra Justiça vá dar em algo porque a gente se acostuma a ver esse tipo de comportamento ser relativizado o tempo todo. Mas acabou: se lutamos para que a homotransfobia fosse reconhecida enquanto o crime que é, vai ter que ser tratada assim. Ainda que as penas do Brasil sejam ridiculamente baixas para esse tipo de crime, a condenação tem o peso do reconhecimento e da legitimidade da nossa luta e da nossa dor. Nem nós, nem o Estado brasileiro aceitamos mais relativizações pra esse tipo de comportamento bárbaro e preconceituoso. É crime. Espero que a decisão motive outras pessoas LGBT+ que inevitavelmente passarão por situações assim no futuro, porque esse ainda é o país que mais mata pessoas LGBT+, a irem atrás dos seus direitos, a terem sua dignidade garantida e amparada pelo nosso Judiciário. E que todo homofóbico, assim como foi com a Jaqueline, tenha como único fim a certeza da condenação”.
Nas redes sociais, viralizou um vídeo que registra uma confusão em uma padaria, no centro de São Paulo. Uma mulher grita ofensas homofóbicas e agride um casal de homens que chegava no estabelecimento após uma festa.
Em entrevista, uma das vítimas, Rafael Gonzaga, conta que viveu um pesadelo. “Ninguém merece passar por uma situação dessa. Ninguém merece viver o que a gente viveu. Eu estava feliz, só querendo descansar e eu cheguei em casa com o rosto ensanguentado”, relata.
Rafael conta que a confusão começou com uma tentativa de estacionar o carro no estabelecimento. Os homens aguardavam o desembarque de passageiros: um homem e duas mulheres, para adentrar a vaga. A vítima conta que a suposta agressora cruzou os braços no local da vaga e, neste momento, foi retirada pelo homem que a acompanhava para o lado do veículo.
A mulher novamente voltou para frente do carro e empurrou o retrovisor do veículo da vítima e disse: “É só você fechar essa me*** que consegue estacionar”. Após ser contida pelo homem que a acompanhava, ela passou a gritar frases homofóbicas.
A suposta agressora atirou um cone de trânsito em direção ao casal e o comportamento violento se estendeu para dentro da padaria. “Ela veio para cima da gente com uma série de ofensas, de baixo calão e cunho homofóbico”, afirma Rafael
As vítimas relatam chutes e tapas por parte da suposta agressora, que não teve a identificação divulgada pela polícia.
