O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), futuro presidente da comissão especial para avaliar o projeto do novo imposto de renda, defendeu o projeto em um seminário para estudantes e pesquisadores da Universidade de Harvard.
No painel sobre responsabilidade fiscal, o deputado afirmou que o projeto do governo representa o maior enfrentamento da desigualdade socioeconômica já proposto. Ele ressaltou que, proporcionalmente, os mais pobres pagam mais impostos devido ao foco da tributação brasileira no consumo, em vez de renda ou patrimônio.
Pereira Jr. reconheceu a complexidade da tramitação do tema, mas enfatizou que o projeto é um primeiro passo importante para essa discussão.
Camila Funaro Camargo, CEO do Esfera, também participou do painel, defendendo a necessidade de um orçamento brasileiro que se ajuste ao PIB. Ela enfatizou a importância de compatibilizar os gastos públicos com a capacidade real de arrecadação, alertando para estimativas superestimadas.
Camargo mencionou a mudança no voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), lembrando que a expectativa de arrecadação de R$ 50 bilhões não se concretizou. “Quase três anos depois, temos R$ 300 milhões, ou cerca de 0,5% do prometido. É preciso ter cuidado com a arrecadação para gastar melhor“, afirmou.
A CEO do Esfera também defendeu que proteção social e responsabilidade fiscal não são incompatíveis. “O desenvolvimento social não impede a responsabilidade fiscal“, disse, apontando o alto patamar dos juros como o principal problema da economia brasileira.
“Não existe investimento com esse patamar de juros. Todo o setor produtivo fica mais moroso“, concluiu.
