O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) garante a prioridade dos pedestres nas vias, considerando-os os mais vulneráveis em acidentes.
Quando um pedestre atravessa na faixa de pedestres, a prioridade é dele, mesmo que o semáforo esteja verde para os carros, conforme o artigo 70 do CTB.
A prioridade se mantém até a conclusão da travessia.
