O nome do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) foi bem recebido por integrantes do Ministério da Fazenda para relatar a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
A avaliação, segundo fontes envolvidas diretamente na elaboração da proposta, é de que o parlamentar sempre foi bem com pautas econômicas e ajudou muito na aprovação de matérias importantes para o governo.
Entre as medidas com maior relevância citadas estão a Reforma Tributária, aprovada e sancionada no ano passado ainda sob a gestão de Lira, o pacote de medidas fiscais, do fim do ano passado e o Arcabouço Fiscal, no começo do governo Lula, que visa garantir a responsabilidade com as contas públicas.
A expectativa é que, com Lira na relatoria, a tramitação da proposta ganhe agilidade na Câmara, onde o ex-presidente tem forte influência sobre a pauta.
O aumento da faixa de isenção do IR é promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi enviado ao Legislativo no mês passado e tem a previsão de impacto fiscal neutro ou compensado por outras medidas de arrecadação.
A proposta também concede uma isenção parcial do IR para os contribuintes com renda mensal acima de R$ 5 mil – que é isento – até R$ 7 mil. A população dessa faixa de renda terá descontos de até 75% sobre o imposto.
Além disso, a sugestão do governo estabelece um imposto mínimo de 10% sobre os chamados “super-ricos” como forma de compensação. Pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês poderão ter essa taxação sobre sua renda.
