Deputados estaduais e federais da federação liderada pelo PT enviaram um ofício ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), solicitando a isenção total do ICMS sobre os produtos da cesta básica de alimentos.
O pedido está em sintonia com os anúncios feitos na quinta-feira (6) pelo governo Lula (PT), que busca o apoio dos governos estaduais para zerar o ICMS sobre a cesta básica como forma de controlar o aumento dos preços dos alimentos.
“Atualmente, esses produtos recebem um benefício fiscal que consiste em uma redução da base de cálculo, resultando em uma carga tributária de 7%, inferior à alíquota padrão de 18%”, explicaram os deputados.
“Contudo, acreditamos que é imprescindível avançar na desoneração fiscal, promovendo a total isenção de ICMS”, complementaram.
Para os parlamentares, a arrecadação recorde do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em 2024 – superior a R$ 220 bilhões – demonstra que a isenção total do ICMS não comprometerá a situação fiscal do estado.
