O Banco Central (BC) divulgou um vídeo em suas redes sociais na quinta-feira (6), onde o presidente do BC, Gabriel Galípolo, explica a medida de excluir chaves Pix de CPFs e CNPJs em situação irregular na Receita Federal.
Galípolo afirma que a decisão visa proteger os usuários do Pix de golpes e fraudes. A publicação alcançou 242 mil visualizações no Instagram e cerca de 65 mil visualizações no TikTok, por volta das 11h desta sexta-feira (7).
“Golpistas fazem isso. Usam CNPJs e CPFs quaisquer, até CPFs de pessoas falecidas, para se passar por empresas reais de telefonia, por escritórios de advocacia ou por instituições beneficentes. Sabe quando você recebe um SMS ou um WhatsApp para fazer um pagamento para uma empresa, mas percebe que o nome da empresa está escrito errado ou de forma diferente? Provavelmente, é um golpista usando um CNPJ ou um CPF qualquer para tentar se passar por um prestador que você conhece”, diz Galípolo.
O presidente do BC comenta que a decisão tem o objetivo de confirmar que o nome presente na chave Pix está vinculado a um CPF ou CNPJ oficialmente ligado à empresa ou à pessoa a quem o valor será enviado.
A publicação do Banco Central se antecipa em combater notícias falsas que podem surgir nas redes sociais sobre as novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos.
É importante destacar que a inconformidade de CPFs e CNPJs, que restringirá o uso do Pix, não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.
