O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia anular as condenações contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com recurso julgado na Segunda Turma, o placar está atualmente empatado em 2 a 2.
Os ministros têm no máximo 90 dias para retomar o julgamento, que ocorre em ambiente virtual.
A defesa de Palocci acionou o Supremo para obter a mesma decisão concedida a Marcelo Odebrecht, em maio de 2024. Em fevereiro, o relator do caso, Dias Toffoli, determinou a anulação do processo da Lava Jato contra Palocci.
Ao entender que houve um “conluio”, decidiu anular todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci.
No dia 10 de março, a PGR recorreu da decisão proferida por Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu para que o parecer do ministro fosse reconsiderado ou “reformado”. O que os ministros estão votando agora é esse recurso da PGR.
Toffoli votou no sentido de rejeitar o recurso da PGR e manter anuladas as ações penais contra Palocci. Seu entendimento foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.
Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram do voto do relator e acataram o recurso da PGR para manter todas as condenações. Com o empate configurado, o voto de Nunes Marques é decisivo.
