O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento da chamada “ADPF das Favelas”.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) trata da letalidade de operações policiais no Rio de Janeiro. Na última sessão, em fevereiro, o relator, ministro Edson Fachin, foi o único a votar.
Em sua manifestação, Fachin se colocou a favor de aceitar parcialmente um plano apresentado pelo governo do estado para combater a violência policial e defendeu que o uso da força deve ser progressivo.
O tema era previsto para retornar ao plenário na semana passada, mas o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete na Primeira Turma sobre a tentativa de golpe de Estado atrapalhou o calendário.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, disse que tenta levar um posicionamento em consenso de todos os 11 magistrados. Para isso, há reuniões internas para o alinhamento e negociações entre os magistrados.
