A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei da Reciprocidade Econômica, uma medida que busca proteger o comércio brasileiro em negociações internacionais.
A senadora e relatora do projeto, Tereza Cristina (PP), detalhou os principais aspectos e objetivos da proposta.
Segundo Cristina, a lei visa estabelecer tarifas justas para ambos os lados nas negociações comerciais do Brasil com outros países, evitando preços desproporcionais que possam prejudicar potenciais acordos.
A senadora explicou que o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado em breve.
O PL da Reciprocidade surge como uma resposta à possibilidade de imposição de tarifas por parte dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Cristina esclareceu que, se aprovada, a lei permitirá ao Brasil sentar-se à mesa de negociações com mais poder de barganha.
“Pode fazer, não quer dizer que faça, mas o Brasil vai sentar à mesa com o que vier de lá e dizer: olha, esse aqui eu aceito 25%, esse aqui eu não aceito, aceito 8%, aceito 2%”, explicou a senadora, destacando a flexibilidade que a lei proporcionará nas negociações.
A relatora enfatizou que a medida não se limita apenas às relações com os Estados Unidos. Ela mencionou que o Brasil enfrenta desafios similares com a União Europeia, especialmente no setor agrícola, em que há imposições relacionadas a questões ambientais e sociais.
Escalonamento de medidas
Cristina detalhou que a lei foi concebida para permitir uma abordagem gradual nas negociações. Caso o diálogo inicial não seja bem-sucedido, o Brasil poderá escalar suas medidas, incluindo discussões sobre propriedade intelectual e patentes, temas sensíveis para países desenvolvidos.
“O mundo hoje está olhando muito o Brasil. Vai ter aí a sua proteção, se vai usar não sei, vai depender do que se conseguir numa mesa de negociação”, afirmou a senadora, ressaltando a importância da nova legislação como instrumento de defesa comercial.
